Processo 297885/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 14:41
Autuado em 25/04/2017 14:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2723/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2723/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão   2723/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Gestor atual ROGERIO FRANCISCHINI
Gestor das Contas HELIO ALVES DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2018 08:39 do Protocolo 283187/18
27/03/2018 16:03 do Protocolo 202179/18
14/03/2018 16:57 AR do Ofício OCN - 891/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2018 Ofício de Contraditório   891/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2723/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 660/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2621/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:16 DP  
19/11/2018 11:06 CMEX Informação nº 4115/2018 -
19/11/2018 10:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1019/2018 -
25/10/2018 09:32 S2C  
24/10/2018 14:57 SMPJTC  
23/10/2018 11:40 1PC Ciência de Decisão nº 328/2018 -
23/10/2018 08:55 SMPjTC  
11/10/2018 11:04 S1C Acórdão nº 2723/2018 -
30/08/2018 14:14 GCNB  
30/08/2018 12:12 SMPJTC  
27/08/2018 11:18 1PC Parecer nº 761/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Tapejara. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
27/08/2018 07:45 SMPjTC  
13/04/2018 17:32 CGM Instrução nº 2768/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 891/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 660/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Instrução nº 365/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2621/2017 -

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